O Projeto de Lei 106/25, em análise na Câmara dos Deputados, propõe a proibição do uso de símbolos cristãos em paradas do orgulho LGBTQIA+, desfiles e eventos do movimento, com o objetivo de coibir a zombaria e o vilipêndio religioso. Se aprovado, a legislação impedirá a exibição de itens como a Bíblia, cruz, crucifixo, terço e imagens de santos, prevendo penalidades como advertência, multa de R$ 50 mil por símbolo e suspensão do evento por até três anos em casos de reincidência grave.
De autoria do deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), o projeto alega buscar um equilíbrio entre liberdade de expressão e respeito às crenças religiosas. A fiscalização caberá a órgãos municipais, estaduais e federais, enquanto os valores arrecadados com as multas serão destinados a programas de combate à intolerância religiosa.
A proposta surge após polêmicas envolvendo representações religiosas em eventos, como o desfile de Viviany Beleboni na Parada LGBT de São Paulo em 2015, onde a modelo apareceu crucificada, e um episódio no pré-Carnaval de Porto Alegre, em que um artista ironizou a crucificação de Cristo.
O PL ainda passará pelas comissões de Cultura, Direitos Humanos e Constituição e Justiça. Caso seja aprovado, seguirá para votação no plenário da Câmara e, posteriormente, no Senado.
Redação
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